Resolução N.º 13/1992/A, de 15 de Julho
"Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1992

Resolução N.º 131/1992, de 23 de Julho
"Determina a aplicação que terá a verba a devolver à Região pel..."

Resolução N.º 132/1992, de 23 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção da Creche e Jardim de Infâ..."

Resolução N.º 133/1992, de 23 de Julho
"Concessão de subsídio, à União de Cooperativas Agrícolas da il..."

Resolução N.º 134/1992, de 23 de Julho
"Autoriza o adiantamento do pagamento da 1.ª amortização cio em..."

Resolução N.º 135/1992, de 23 de Julho
"Cede, a título gratuito e definitivo, às Irmãs Servas da Sagra..."

Resolução N.º 136/1992, de 23 de Julho
"Fixa a quota de descongelamentos para a Presidência do Governo..."

Resolução N.º 137/1992, de 23 de Julho
"Fixa a quota de descongelamentos para a Secretaria Regional da..."

Declaração de Rectificação N.º 11/1992, de 23 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 109/92. de 25 de Junho, que concede ..."

Despacho Normativo N.º 130/1992, de 23 de Julho
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Portaria N.º 34/1992, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de..."

Despacho Normativo N.º 130/1992, de 23 de Julho
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

Despacho Normativo N.º 131/1992, de 23 de Julho
"Autoriza as transferências de verbas entre projectos. nos Prog..."

Despacho Normativo N.º 132/1992, de 23 de Julho
"Autoriza as transferências de verbas entre projec-tos, no Prog..."

Despacho Normativo N.º 133/1992, de 23 de Julho
"Autoriza as transferências de verbas, entre projec-tos, nos Pr..."

Portaria N.º 34/1992, de 23 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de..."